Impacto da privatização da água e do esgoto nas tarifas e no acesso aos serviços no Brasil / The impact of water and sewer privatization on tariffs and access in Brazil / El impacto de la privatización del agua y del alcantarillado en las tarifas y en el acceso a los servicios en Brasil

Resumo Este trabalho se propõe a verificar o impacto das concessões à iniciativa privada dos serviços de saneamento sobre o acesso à água e ao esgoto tratados, bem como sobre as tarifas cobradas por esses serviços. O presente estudo se faz relevante à luz das recentes alterações legislativas no setor, à guisa da Lei n. 14.026/2020, e da necessidade de universalização do saneamento. Como método, foi utilizado o modelo diferenças em diferenças, para dados de 3.536 municípios brasileiros retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), abrangendo o período de 1998 a 2019. Os resultados mostram impacto positivo e estatisticamente significativo dos prestadores privados (em relação aos públicos) sobre o acesso aos serviços de água, esgoto e tratamento de esgoto. Ademais, foi observado impacto positivo e estatisticamente significativo na tarifa praticada quando da concessão à iniciativa privada dos serviços, em comparação aos preços cobrados por prestadores públicos.

Abstract This paper aims to verify the impact of water and sewer services privatization on access and the tariffs charged for them. This paper is relevant mainly due to the sector's recent legal changes that resulted in Law n. 14.026/2020 and the need to universalize sanitation services in Brazil. The differences-in-differences method was employed to estimate the impact, using data from 3.536 Brazilian municipalities extracted from SNIS, the Brazilian National Sanitation Information System, for the years 1998-2019. The results show private sector operators' positive and statistically significant impact (compared to their public peers) on water and sewage services - including sewer treatment. Also, it detected a positive and statistically significant effect on the tariffs charged for those services once privatization occurs, compared to the prices charged by public sector operators.

Resumen Este trabajo se propone evaluar el impacto de las concesiones a la iniciativa privada de los servicios de saneamiento en el acceso al agua y al alcantarillado y su tratamiento, así como en las tarifas que se cobren por estos servicios. El trabajo se hace relevante a la luz de los recientes cambios legislativos en el sector, como la Ley n.o 14.026 de 2020 y de la necesidad de universalizar el saneamiento. Para el análisis se utilizó el modelo de diferencias con datos de 3536 municipios brasileños extraídos del Sistema Nacional de Información sobre Saneamiento (SNIS) que cubren el período 1998-2019. Los resultados indicaron un impacto positivo y estadísticamente significativo de los proveedores privados (en relación con los públicos) en el acceso a los servicios de agua, alcantarillado y tratamiento del alcantarillado. Además, se observó un impacto positivo y estadísticamente significativo en la tarifa cuando los servicios se concesionaron a la iniciativa privada en comparación con los precios que cobraban los proveedores públicos.

O papel do Fies e do Prouni na privatização, mercantilização e financeirização da educação superior brasileira / El papel de Fies y Prouni en la privatización, marketing y financialización de la educación superior brasileñalos / The role of Fies and Prouni in the privatization, commodification and financialization of brazilian higher education

O FIES e o PROUNI são programas da política nacional de educação que têm como foco a expansão das vagas e o acesso ao ensino superior. Eles são direcionados ao setor privado e possibilitam o ingresso de estudantes em situação econômica mais vulneráveis. A despeito de se apresentarem como comprometidos com as alternativas de inclusão social, esses Programas vêm sendo determinantes para as relações de privatização, de mercantilização e de financeirização do ensino superior. Dada essa constatação, o artigo faz uma abordagem crítica dessas relações, através de uma pesquisa documental e bibliográfica. Dentre os resultados constam evidenciadas a preocupação com a regulamentação do setor, com a priorização da educação pela via privada, as implicações dos Programas para as transformações estruturais nas instituições públicas e para a qualidade do ensino superior.(AU)

FIES y PROUNI son programas de política educativa nacional que se enfocan en ampliar las vacantes y el acceso a la educación superior. Están dirigidos al sector privado y permiten la entrada de estudiantes en situaciones económicas más vulnerables. A pesar de presentarse como comprometidos con alternativas de inclusión social, estos programas han sido determinantes para las relaciones de privatización, mercantilización y financiarización de la educación superior. Ante este hallazgo, el artículo realiza una aproximación crítica a estas relaciones, a través de una investigación documental y bibliográfica. Entre los resultados se evidencia la preocupación con la regulación del sector, con la priorización de la educación por la vía privada, las implicaciones de los Programas para las transformaciones estructurales en las instituciones públicas y para la calidad de la educación superior.(AU)

FIES and PROUNI are national education policy programs that focus on expanding vacancies and access to higher education. They are aimed at the private sector and allow the entry of students in more vulnerable economic situations. Despite presenting themselves as committed to alternatives for social inclusion, these programs have been decisive for the relations of privatization, commodification and financialization of higher education. Given this finding, the article makes a critical approach to these relationships, through documental and bibliographic research. Among the results are evident the concern with the regulation of the sector, with the prioritization of education through the private route, the implications of the Programs for the structural transformations in public institutions and for the quality of higher education.(AU)

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e a qualidade do ensino superior em saúde brasileiro / The National Student Performance Examination and the quality of Brazilian higher education in health / Examen Nacional de Rendimiento Estudiantil y calidad de la educación superior brasileña en salud

Resumo Objetivo: analisar o ensino superior da área da saúde no Brasil segundo os resultados do desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de 2019. Método: estudo transversal, retrospectivo, de abordagem quantitativa com dados on-line referentes a 192.715 estudantes de 3.712 cursos da saúde, coletados em 2020. O desempenho dos estudantes foi expresso em conceitos, ordenados em escala de um a cinco. Foram elaborados box-plot e estimadas prevalências dos conceitos e avaliadas diferenças segundo as características administrativas, de gestão e das cidades sede dos cursos por meio de teste estatísticos (α=5%). Resultados: observou-se nível satisfatório do ensino superior de saúde (70,0% com conceito ≥3). Cursos de medicina foram os mais satisfatoriamente avaliados, fonoaudiologia e enfermagem os piores. O ensino público, presencial e em universidades estiveram associados à maior qualidade do ensino. Níveis mais baixos foram verificados nos estados da região Norte, nas cidades pequenas e fora de áreas metropolitanas e naqueles sob gestão privada. Conclusão: verificou-se heterogeneidade na qualidade do ensino superior entre os cursos de saúde, indicando sua associação com características das instituições de ensino e à infraestrutura das cidades sedes dos cursos, apontando desafios para a qualidade da formação em saúde no Brasil.

Abstract Objective: to analyze higher education in the health area in Brazil according to the results of the students' performance in the 2019 National Student Performance Examination. Method: a cross-sectional and retrospective study with a quantitative approach and online data referring to 192,715 students from 3,712 health courses, collected in 2020. The students' performance was expressed in concepts, ordered on a scale of one to five. Box-plots were prepared, prevalence values of the concepts were estimated, and the differences were evaluated through statistical tests (α=5%) according to the administrative and management characteristics, as well as those of the cities where the courses were offered. Results: there was a satisfactory level of higher education in health (70.0% with a score ≥3). The Medicine courses were the most satisfactorily evaluated while Speech Therapy and Nursing obtained the worst scores. Public, face-to-face and university education were associated with better teaching quality. Lower levels were found in the North region states, in small towns, outside metropolitan areas and in those under private management. Conclusion: heterogeneity in the quality of higher education across the health courses was verified, indicating its association with the characteristics of the teaching institutions and with the infrastructure of the cities where the courses are offered, pointing out challenges to the quality of health education in Brazil.

Resumen Objetivo: analizar la educación superior en el área de la salud en Brasil en función de los resultados del desempeño de los estudiantes en el Examen Nacional de Rendimiento de los Estudiantes de 2019. Método: estudio transversal, retrospectivo con enfoque cuantitativo con datos online referentes a 192.715 estudiantes de 3.712 carreras de salud, recolectados en 2020. El desempeño de los estudiantes se expresó en conceptos, ordenados en una escala de uno a cinco. Se elaboraron box-plots y se estimaron y las prevalencias de los conceptos y se evaluaron las diferencias según las características administrativas, de gestión y de las ciudades sede de las carreras a través de pruebas estadísticas (α=5%). Resultados: se observó un nivel satisfactorio de educación superior en salud (70,0% con concepto ≥3). Las carreas de Medicina obtuvieron las mejores calificaciones, las de Fonoaudiología y Enfermería las peores. Se asoció la educación pública, presencial y universitaria con una educación de mayor calidad. Los niveles más bajos se encontraron en los estados de la región Norte, en los pueblos pequeños y fuera de las áreas metropolitanas, y en las carreras de gestión privada. Conclusión: se verificó que había heterogeneidad en la calidad de la educación superior en las carreras de salud, lo que indica que hay una asociación entre las características de las instituciones educativas y la infraestructura de las ciudades donde se dictan las carreras, y señala que la calidad de la educación en salud en Brasil enfrenta desafíos.

Privatization and geographic inequalities in the distribution and expansion of higher nursing education in Brazil / Privatización y desigualdades geográficas en la distribución y expansión de la educación superior en enfermería en Brasil / Privatização e desigualdades geográficas na distribuição e expansão do ensino superior de enfermagem no Brasil

ABSTRACT Objectives: to analyze the influence of privatization and geographic inequalities in the distribution and expansion of higher education in nursing in Brazil. Methods: a cross-sectional study, with online data of 1,244 courses and 190,610 nursing vacancies, started between 1890 and 2019. Proportions were estimated and differences were verified with statistical tests (α=5%), vacancy rate per 10,000 inhabitants and private ratio/public. Results: there was an accelerated, disorderly and heterogeneous growth in the number of courses and vacancies for nursing over 129 years, with strong private influence, favoring their concentration in large urban centers, capitals and richer states. Conclusions: the significant expansion of higher education in nursing in Brazil occurred with excessive private supply and unequal distribution between its locations, indicating the need for state regulation in the opening of new courses and vacancies, which can minimize the negative repercussions on the quality of education, health care and workforce imbalances.

RESUMEN Objetivos: analizar la influencia de la privatización y las desigualdades geográficas en la distribución y expansión de la educación superior en enfermería en Brasil. Métodos: estudio transversal, con datos en línea de 1.244 cursos y 190.610 vacantes de enfermería, iniciado entre 1890 y 2019. Se estimaron proporciones y se verificaron diferencias con pruebas estadísticas (α = 5%), tasa de vacantes por 10,000 habitantes y razón privado/público. Resultados: hubo un crecimiento acelerado, desordenado y heterogéneo en el número de cursos y vacantes de enfermería a lo largo de 129 años, con fuerte influencia privada, favoreciendo la concentración de estos en grandes centros urbanos, capitales y estados más ricos. Conclusiones: la expresiva expansión de la educación superior en enfermería en Brasil ocurrió con una oferta privada excesiva y una distribución desigual entre sus ubicaciones, lo que indica la necesidad de una regulación estatal en la apertura de nuevos cursos y vacantes, que puede minimizar las repercusiones negativas en la calidad de la enseñanza, la asistencia a los desequilibrios en salud y fuerza laboral.

RESUMO Objetivos: analisar a influência da privatização e as desigualdades geográficas na distribuição e expansão do ensino superior de enfermagem no Brasil. Métodos: estudo transversal, com dados online de 1.244 cursos e 190.610 vagas para enfermagem, iniciados entre 1890 e 2019. Estimaram-se proporções e verificaram-se diferenças com testes estatísticos (α=5%), taxa de vagas por 10.000 habitantes e razão privada/pública. Resultados: ocorreu acelerado, desordenado e heterogêneo crescimento no número de cursos e vagas para enfermagem ao longo de 129 anos, com forte influência privada, favorecendo a concentração desses em grandes centros urbanos, capitais e estados mais ricos. Conclusões: a expressiva expansão do ensino superior de enfermagem no Brasil ocorreu com excessiva oferta privada e desigual distribuição entre suas localidades, indicando a necessidade de regulação estatal na abertura de novos cursos e vagas, o que pode minimizar as repercussões negativas na qualidade do ensino, assistência à saúde e desequilíbrios na força de trabalho.

Financeirização e oligopolização das instituições privadas de ensino no Brasil: o caso das escolas médicas / Financialization and oligopolization of private teaching institutions in Brazil: the case of medical schools / Financiarización y oligopolización de las instituciones privadas de enseñanza en Brasil: el caso de las escuelas médicas

O contexto do artigo é a tendência global de aumento da participação do setor privado na formação de profissionais de saúde fortemente influenciada por políticas públicas. No Brasil, os cursos médicos privados se desenvolveram e expandiram com financiamentos governamentais e, recentemente, com o apoio do Programa Mais Médicos. O objetivo foi descrever e analisar os movimentos de reconfiguração empresarial do setor educacional com tendências de oligopolização e financeirização relacionadas à expansão recente do Ensino Médico no Brasil. Realizou-se abordagem qualiquantitativa, exploratória e descritiva associada a várias estratégias metodológicas, a fim de superar as limitações de acesso às informações, com coleta de dados em bases secundárias de acesso público. O setor privado é responsável pela oferta de 60% dos cursos e de 69% das vagas de medicina, das quais cerca de 31% são ofertadas por dez grupos educacionais. Nos grupos estudados destacam-se: dinamicidade do mercado educacional; mecanismos de financeirização e concentração; formação de oligopólio na oferta de Ensino Superior, em particular da formação médica. Tendência de concentração da oferta em instituições de Ensino Superior privadas desde os anos 2000. Similaridade dos maiores grupos nas estratégias de gestão, ampliação da participação no mercado, conformação do quadro de sócios, diversificação dos negócios e captação de investidores e capital financeiro. Programas governamentais, como o Programa Mais Médicos, contribuíram para a expansão e tendência de concentração do setor educacional privado com repasses de recursos públicos ou antecipação dos recursos. Tendência à oligopolização e à financeirização.

There is a global trend towards the private sector's growing participation in training healthcare professionals, influenced by public policies. In Brazil, private medical schools have developed and expanded with government financing, more recently with support from the More Doctors Program. The study aimed to describe and analyze movements in the corporate reconfiguration of the educational sector, with trends towards oligopolization and financialization related to the recent expansion of medical education in Brazil. An exploratory qualitative and quantitative approach was used, associated with various methodological strategies, to overcome the limitations in access to information, with data collection from open-access secondary databases. The private sector now accounts for 60% of the course supply and 69% of enrollment in medicine, 31% of which is supplied by ten educational groups. The groups studied here highlight the dynamic educational market, mechanisms of financialization and concentration, and formation of an oligopoly in the supply of higher education, particularly in medical training. There has been a trend towards concentration of the supply of institutions of higher learning since 2000. The largest groups employ similar management strategies, expansion of their market share, shareholder format, business diversification, and uptake of investors and financial capital. Government programs like the More Doctors Program helped expand and concentrate the private educational sector with government transfers or advance financing. The trend has been towards oligopolization and financialization.

Tendencia global de aumento de la participación del sector privado en la formación de profesionales de salud, fuertemente influenciada por políticas públicas. En Brasil, los cursos médicos privados se desarrollaron y expandieron con la financiación gubernamental y, recientemente, con el apoyo del Programa Más Médicos. El objetivo fue describir y analizar los movimientos de reconfiguración empresarial del sector educacional con tendencias de oligopolización y financiarización, relacionados con la expansión reciente de la enseñanza médica en Brasil. Abordaje cualicuantitativo, exploratorio y descriptivo, asociado a varias estrategias metodológicas, con el fin de superar las limitaciones de acceso a la información, con recogida de datos en bases secundarias de acceso público. El sector privado es responsable de la oferta de un 60% de los cursos y de un 69% de las plazas de medicina, de las cuales cerca de un 31% se ofertan por parte de diez grupos educacionales. En los grupos estudiados se destacan: dinamicidad del mercado educacional; mecanismos de financiarización y concentración; formación de oligopolio en la oferta de enseñanza superior, en particular de la formación médica. Tendencia de concentración de la oferta en instituciones de educación superior privados desde el año 2000. Similitud de los mayores grupos en las estrategias de gestión, ampliación de la participación en el mercado, conformación del esquema de socios, diversificación de los negocios, así como la captación de inversores y capital financiero. Programas gubernamentales, como el Programa Más Médicos, contribuyeron a la expansión y tendencia de concentración del sector educacional privado con la transferencia de recursos públicos o anticipación de los mismos. Tendencia a la oligopolización y la financiarización.

Seguindo o dinheiro: análise dos repasses financeiros do Município do Rio de Janeiro, Brasil, para as organizações sociais de saúde / Following the money: an analysis of financial transfers from the municipality of Rio de Janeiro, Brazil to social health organizations / Siguiendo al dinero: análisis de las transferencias financieras del municipio de Río de Janeiro, Brasil a las organizaciones sociales de salud

Este artigo analisou a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização, a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15 instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS. Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.

This article analyzed the activity of Social Health Organizations (OSS) in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the use of management contracts and contract addenda as instruments of privatization. The article aimed to understand the processes that legitimize privatization, based on quantification of the amounts transferred through management contracts and contract addenda to organizations that signed contracts with the Rio de Janeiro Municipal Health Department, Rio de Janeiro, Brazil, from 2009 to 2018. A descriptive, exploratory, mixed-methods study was developed to analyze the amounts transferred to the OSS. The study used secondary public data available on the Health Department's websites and other official documents. A total of 268 documents were identified, 61 of which were contracts and 207 addenda, related to 15 institutions. The funds transferred to these organizations totaled BRL 15.94 billion (USD 2.9 billion). The OSS that received the most public funds was IABAS (Institute of Primary and Advanced Health Care), with a total of BRL 4.021 billion (USD 731 million). In 2014, Rio de Janeiro's total health budget was approximately BRL 4 billion (USD 727 million), of which BRL 2.5 billion (USD 455 million) was transferred to OSS, representing 62% of the municipal health budget. The data show that management contracts and contract addenda serve as instruments for privatization of the SUS. This privatization does not employ the conventional model but a functional and fluctuating one.

Este artículo analizó la actuación de las Organizaciones Sociales de Salud (OSS) en el Sistema Único de Salud (SUS), así como el uso de los contratos de gestión y anexos como instrumentos de privatización. El objetivo fue comprender los procesos que legitiman la privatización, a partir de la cuantificación de los valores financieros transferidos mediante contratos de gestión y anexos a organizaciones que firmaron contratos con la Secretaría Municipal de Salud de Río de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 y 2018. Se desarrolló un estudio descriptivo y exploratorio con un abordaje mixto para analizar los valores transferidos a las OSS. Se trabajó con datos secundarios públicos y disponibles en los portales electrónicos de la SMS-RJ, además de otros documentos oficiales. Se identificaron 268 documentos, siendo 61 contratos y 207 anexos, relacionados con 15 instituciones. El volumen financiero total transferido a esas organizaciones fue de BRL 15,94 mil millones. La OSS IABAS fue la que más recursos públicos recibió, sumando BRL 4,021 mil millones. En 2014, el presupuesto total de salud del municipio de Río de Janeiro fue de aproximadamente BRL 4 mil millones, siendo que de ese montante BRL 2,5 mil millones fueron transferidos a las OSS, representando un 62% del presupuesto de la salud. En base a estos datos, podemos afirmar que los contratos de gestión y los anexos son instrumentos de privatización del SUS. Esa privatización no se produce en el modelo convencional, sino en un tipo funcional y fluctuante.

Financeirização do setor saúde no Brasil: desafios teóricos e metodológicos à investigação de empresas e grupos empresariais / Financialization of the health sector in Brazil: theoretical and methodological challenges to the investigation of companies and business groups / Financiarización del sector de salud en Brasil: desafíos teóricos y metodológicos para la investigación de empresas y grupos empresariales

O artigo descreve a trajetória percorrida para responder aos desafios teóricos e metodológicos da pesquisa sobre empresas e grupos empresariais do setor saúde no Brasil que reorganizaram suas estruturas societárias, diversificaram atividades e ampliaram operações financeiras. Tais movimentos de concentração e expansão empresarial foram analisados mediante a aproximação do referencial da financeirização do capitalismo contemporâneo à análise de empresas e grupos empresariais selecionados. As estratégias empresariais foram classificadas em três dimensões: estrutura patrimonial societária, financeira contábil e influência na agenda pública. Seus respectivos indicadores orientam a organização de informações de distintas fontes para empresas e grupos empresariais no período de 2008 a 2017. O estudo traça um perfil do intenso e complexo processo de reorganização empresarial do setor saúde. Contudo, a natureza exploratória da investigação, bem como as dificuldades de acesso a informações e seleção de empresas e grupos empresariais tornam suas constatações necessariamente provisórias.

The article describes the history of the response to the theoretical and methodological challenges in research on companies and corporate groups in the Brazilian health sector that reorganized their shareholding structures, diversified their activities, and expanded their financial operations. Such movements in corporate concentration and expansion were analyzed with an approach to the frame of reference for financialization in contemporary capitalism in the analysis of selected companies and corporate groups. Corporate strategies were classified in three dimensions: shareholding, financial, and accounting structure and influence on the public agenda and the respective indicators orienting the organization of information from diverse sources for companies and corporate groups from 2008 and 2017. The study provides a profile of the intense and complex process of corporate reorganization in the health sector. Still, the study's exploratory design and difficulties in access to information and selection of companies and corporate groups mean that the observations are necessarily preliminary.

El artículo describe la trayectoria recorrida para responder a los desafios teóricos y metodológicos de la investigación sobre empresas y grupos empresariales del sector de salud en Brasil, que reorganizaron sus estructuras societarias, diversificaron actividades y ampliaron operaciones financieras. Tales movimientos de concentración y expansión empresarial fueron analizados mediante la aproximación al marco de referencia de la financiarización del capitalismo contemporáneao, así como al análisis de empresas y grupos empresariales seleccionados. Las estrategias empresariales fueron clasificadas en tres dimensiones: estructura patrimonial societaria, financiera contable e influencia en la agenda pública, así como sus respectivos indicadores que orientan la organización de la información de las distintas fuentes en empresas y grupos empresariales durante el período 2008 a 2017. El estudio traza un perfil del intenso y complejo proceso de reorganización empresarial del sector de salud. No obstante, la naturaleza exploratoria de la investigación, así como las dificultades de acesso a la información, selección de empresas y grupos empresariales convierten sus constataciones en necesariamente provisionales.

Representações discursivas da mídia sobre a privatização das telecomunicações / Representaciones discursivas de los medios de comunicación acerca de la privatización de las telecomunicaciones / Discursive media representations on telecommunications privatization

Resumo O artigo analisa a representação discursiva da mídia escrita hegemônica sobre a privatização das telecomunicações no Brasil. Desde a redemocratização política no país, a privatização de empresas estatais permanece na pauta de governos de diferentes posições ideológicas. Assumindo a grande imprensa como uma das principais influenciadoras da opinião pública, analisamos um corpus de 869 artigos de jornais de grande circulação e o comparamos a 344 artigos de mídias pró e antiprivatização. A análise, quantitativa e qualitativa, mostrou como a imprensa restringe o campo lexical das privatizações às empresas e aos negócios, sugerindo o discurso de que as telecomunicações são como qualquer outro negócio e tornando desnecessária sua discussão com a sociedade. A análise das principais colocações também mostrou como a privatização vem sendo representada como um marco histórico. A pesquisa contribui de duas maneiras para a administração pública e para os estudos organizacionais: traz uma materialidade para a discussão acerca das representações da privatização e apresenta uma metodologia de análise discursiva com base em grandes coleções de documentos.

Resumen El artículo analiza la representación discursiva de los medios escritos hegemónicos sobre la privatización de las telecomunicaciones en Brasil. Desde la redemocratización política del país, la privatización de las empresas estatales ha permanecido en la agenda de los gobiernos de diferentes posiciones ideológicas. Asumiendo que la prensa convencional es uno de los principales influenciadores de la opinión pública, analizamos un corpus de 869 artículos de periódicos de amplia circulación y lo comparamos con 344 artículos de medios pro y antiprivatización. El análisis, cuantitativo y cualitativo, mostró cómo la prensa restringe el campo léxico de la privatización a empresas y negocios, sugiriendo el discurso de que las telecomunicaciones son como cualquier otro negocio y haciendo innecesaria su discusión con la sociedad. El análisis de las principales colocaciones también mostró cómo la privatización ha sido representada como un hito histórico. La investigación contribuye de dos maneras a la administración pública y a los estudios organizacionales: aporta materialidad a la discusión sobre las representaciones de la privatización y presenta una metodología de análisis discursivo basada en grandes colecciones de documentos.

Abstract This paper analyzes the discursive representation of the hegemonic written media on the privatization of telecommunications in Brazil. Since the country's political re-democratization, the privatization of state-owned companies has remained on the agenda of governments from different ideological positions. Assuming the mainstream media as one of the leading influencers of public opinion, we analyzed a corpus of 869 articles from widely circulated newspapers and compared it to 344 articles in pro and anti-privatization media. The quantitative and qualitative analysis showed how the press restricts the lexical field of privatization to companies and businesses, suggesting the discourse that telecommunications is like any other business, which renders its discussion with society unnecessary. The analysis of the main collocations also showed how privatization has been represented as a historic landmark. The research contributes in two ways to public administration and organizational studies: it brings materiality to the discussion about the representations of privatization and presents a methodology of discursive analysis based on extensive collection of documents.

Higher education privatization in Nursing in Brazil: profile, challenges and trends / A privatização do ensino superior em enfermagem no Brasil: perfil, desafios e tendências / Privatización de la educación superior en enfermería en Brasil: perfil, desafíos y tendencias

Objective: this study aims to analyze and characterize the movement of expansion of Nursing undergraduate courses in Brazil since the 1990s. The characteristics of this expansion are discussed, as well as the socio-political setting where such movement occurred, and the quality of education available based on the data collected. Method: this is a descriptive and cross-sectional study with a quali-quantitative approach, with the use of secondary databases. Results: an accelerated and disordered growth of Nursing undergraduate courses was identified, as well as the number of vacancies, especially due to the participation of the private sector, especially since the year 2000. Geographical inequalities in the distribution of these courses and vacancies were also identified. Conclusion: the strong expansion of higher education in Nursing, along with other health professions, resulted in the strengthening of private higher education institutions associated with economic groups, regional concentration, as well as the excessive offer of distance learning without adequate evaluation of its quality or repercussions.

Objetivo: o presente estudo visa analisar e caracterizar o movimento de expansão dos cursos de graduação de enfermagem no Brasil a partir dos anos 90. Discutem-se as características desta expansão, o cenário sócio-político em que ocorreu tal movimento, bem como a qualidade do ensino disponível com base nos dados coletados. Método: trata-se de um estudo descritivo, transversal e de abordagem quali-quantitativa, com o uso de bases de dados secundárias. Resultados: foi identificado um crescimento acelerado e desordenado dos cursos de graduação em enfermagem, bem como do número de vagas, devido especialmente à participação do setor privado, em especial a partir do ano 2000. Desigualdades geográficas na distribuição desses cursos e vagas também foram identificadas. Conclusão: a forte expansão do ensino superior em enfermagem, ao lado de outras profissões de saúde, resultou no fortalecimento de instituições privadas de ensino superior associadas a grupos econômicos, na concentração regional, bem como na oferta excessiva da modalidade de ensino a distância sem avaliação adequada de sua qualidade ou repercussões.

Objetivo: el presente estudio tiene como objetivo analizar y caracterizar el movimiento de expansión de las carreras de grado en enfermería en Brasil a partir de la década del 90. Se discuten las características de esta expansión, el escenario sociopolítico en el que ocurrió este movimiento, así como la calidad de la educación disponible según los datos recopilados. Método: se trata de un estudio descriptivo, transversal con enfoque cualitativo y cuantitativo, utilizando bases de datos secundarias. Resultados: se identificó un crecimiento acelerado y desordenado de las carreras de licenciatura en enfermería, así como el número de cupos, debido fundamentalmente a la participación del sector privado, especialmente a partir del año 2000. También se identificaron desigualdades geográficas en la distribución de las carreras y los cupos. Conclusión: la fuerte expansión de la educación superior en enfermería, junto con otras profesiones de la salud, favoreció el fortalecimiento de las instituciones privadas de educación superior asociadas a grupos económicos, la concentración regional y la oferta excesiva de educación a distancia sin la correcta evaluación de calidad o de las repercusiones.

As faces da precariedade do trabalho docente e as estratégias de ação de professores de Educação Física atuantes no ensino superior privado mercantil / The faces of precariousness and proletarianization of teaching work and the strategies of action of Physical Education teachers acting in the mercantile private higher education / Las facetas de la precariedad del trabajo docente y las estrategias de acción de profesores de Educación Física que actúan en la enseñanza superior privada mercantil

O estudo objetivou identificar como tem se configurado a precariedade do trabalho docente no ensino superior privado mercantil e as estratégias de ação adotadas por docentes de cursos de licenciatura em Educação Física para o seu enfrentamento. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 12 docentes que atuam em cursos de instituições de ensino superior privadas mercantis. As informações produzidas foram interpretadas à luz dos conceitos de Pierre Bourdieu e de alguns pressupostos da Análise de Discurso. Os resultados indicaram que, além da sobrecarga de disciplinas e de um regime de trabalho predominante horista, obrigando-os a acumularem vários empregos, há perda da autonomia pedagógica devido à imposição de pacotes didáticos e das pressões do ENADE. Foram identificadas estratégias de ação docentes voltadas à adaptação, mas também à resistência.

The study aimed to identify how it has been configured the teaching work precariousness in the mercantile private Higher Education and the action strategies adopted from the lecturers of undergraduate courses in Physical Education for its confront. Semi-structured interviews were realized with 12 lecturers who act in courses of mercantile private Higher Education institutions. The produced information were interpreted in the light of the concepts of Pierre Bourdieu and some assumptions of the Discourse Analysis. The results indicated that, in addition to the overload of disciplines and a predominant hourly work regime, forcing them to accumulate several jobs, there is a loss of pedagogical autonomy due to the imposition of didactic packages and the pressures of ENADE. Strategies of teaching action towards adaptation, but also resistance were identified.

El estudio objetivó identificar cómo se ha configurado la precariedad del trabajo docente en la enseñanza superior privada mercantil y las estrategias de acción adoptadas por docentes de cursos de licenciatura en Educación Física para su enfrentamiento. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con 12 docentes que actúan en cursos de instituciones de enseñanza superior privadas mercantiles. Las informaciones producidas fueron interpretadas a la luz de los conceptos de Pierre Bourdieu y de algunos supuestos del Análisis de Discurso. Los resultados indicaron que, además de la sobrecarga de disciplinas y de un régimen de trabajo asalariado por hor, obligándolos a acumular varios empleos, hay pérdida de la autonomía pedagógica debido a la imposición de paquetes didácticos y de las presiones del ENADE. Se identificaron estrategias de acción docentes orientadas a la adaptación, pero también a la resistencia.

Reflexões de médicos sobre o trabalho na Estratégia de Saúde da Família sob a gestão das Organizações Sociais / Reflexiones de médicos sobre el trabajo en la Estrategia de Salud de la Familia bajo la gestión de las Organizaciones Sociales / Reflections of physicians on work in the Family Health Strategy under the management of Social Organizations

Este artigo apresenta e analisa os depoimentos de médicos que trabalharam na Estratégia de Saúde da Família acerca do trabalho que desenvolveram sob gestão de diferentes Organizações Sociais (OS) no município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. Os resultados são discutidos a partir das distorções que podem emergir da aplicação de indicadores de desempenho (metas) aos serviços de saúde. Concluiu-se que a simples comparação do desempenho dos serviços no alcance de metas não é suficiente para determinar qual serviço cumpre melhor seu papel na rede de saúde, segundo as diretrizes do Sistema Único Saúde (SUS) e da Constituição Federal. Ainda que o estudo não permita acessar em que proporção as distorções relatadas afetam o trabalho realizado sob gestão das OS, traz elementos que apontam para a importância de mais investigações sobre o tema.

Este artículo presenta y analiza las declaraciones de médicos que trabajaron en la Estrategia de Salud de la Familia sobre el trabajo que desarrollaron bajo la gestión de diferentes Organizaciones Sociales (OS) en el municipio de São Paulo (Estado de São Paulo, Brasil). Los resultados se discuten a partir de las distorsiones que pueden surgir de la aplicación de indicadores de desempeño (metas) a los servicios de salud. Se concluyó que la simple comparación del desempeño de los servicios en el alcance de las metas no es suficiente para determinar cuál servicio cumple mejor su papel en la red de salud, según las directrices del Brazilian Sistema Brasileño de Salud (SUS) y de la Constitución Federal. Aunque el estudio no permite el acceso en la proporción en que las distorsiones relatadas afectan el trabajo realizado bajo la gestión de las OS, presenta elementos que señalan la importancia de mayores investigaciones sobre el tema.

This article presents and analyzes testimonies of physicians who worked in the Family Health Strategy about the work they developed under the management of different Social Organizations (SO) in the city of São Paulo, state of São Paulo, Brazil. The results are discussed in light of the distortions that can emerge from the application of performance indicators (targets) to health services. It was concluded that the simple comparison of services' performance regarding the achievement of targets is not sufficient to determine which service best fulfills its role in the health network, according to the guidelines of the Brazilian National Health System (SUS) and the Federal Constitution. Although the study does not allow to determine the extent to which the reported distortions affect the work carried out under SO management, it points to the importance of further research on the subject.

A nova classe trabalhadora vai ao ensino superior: um retrato das licenciaturas em educação física no estado do Espírito Santo / The new working class goes to the higher education: a portrait of the physical education licentiate degree in the state of Espírito Santo / La nueva clase trabajadora va a la enseñanza superior: un retrato de los cursos de formación del profesorado en educación física en el estado de Espírito Santo

O objetivo do trabalho foi apresentar o panorama da privatização das licenciaturas em Educa- ção Física (EF) no estado do Espírito Santo (ES) e o perfil dos estudantes que frequentam estes cursos. Foi feita uma pesquisa documental, tendo como fonte o Censo de Ensino Superior/2015, os cursos cadastrados no Brasil, os relatórios do ENADE/14 e o Ranking das universidades brasileiras/2017. Os dados foram interpretados à luz dos conceitos de Pierre Bourdieu e Bernard Lahire. Os resultados indicam que 96,5% dos cursos no Espírito Santo estão na rede privada. Os estudantes pertencem à "nova classe trabalhadora" brasileira, vieram da escola pública e com baixo capital cultural familiar. Isso traz à tona a necessidade de repensar as prá- ticas didático-pedagógicas nos cursos de EF.

The purpose of the paper was to present the panorama of the privatization of the Physical Education licentiate degree in the State of Espírito Santo and the students profile who attend these courses. A documental research was made, having as source the Census of Higher Education/2015, the registered courses in Brazil, the reports of ENADE/14 and the brazilian universities ranking/2017. The data were interpreted based on the concepts of Pierre Bourdieu and Bernard Lahire. The results indicate that 96,5% of the courses in Espírito Santo are in the private network. The students belong to the brazilian "new working class", came from public school and limited family cultural capital. That brings up the need of rethink the didacticpedagogical practices in the Physical Education courses.

El objetivo del trabajo fue presentar el panorama de la privatización de los cursos de formación del profesorado en Educación Física (EF) en el estado de Espírito Santo (ES) y el perfil de los estudiantes que frecuentan esos cursos. Se realizó una investigación documental, teniendo como fuente el Censo de Enseñanza Superior/2015, los cursos registrados en Brasil, los informes del ENADE/14 y el Ranking de las universidades brasileñas/2017. Los datos fueron interpretados a la luz de los conceptos de Pierre Bourdieu y Bernard Lahire. Los resultados indican que 96,5% de los cursos en ES están en instituciones privadas. Los estudiantes que pertenecen a la "nueva clase trabajadora" brasileña vinieron de la escuela pública y poseen bajo capital cultural familiar. Eso indica la necesidad de repensar las prácticas didáctico-pedagógicas en los cursos de EF.

O papel da mídia na construção da agenda governamental para o SUS no Rio de Janeiro / The role played by mass media in constructing the governmental agenda on SUS in Rio de Janeiro / El papel de los medios de comunicación de masas en la construcción de la agenda del gobierno de Rio de Janeiro para el SUS

O objetivo deste artigo é analisar o papel da mídia na formulação da agenda governamental de saúde no estado do Rio de Janeiro. Foram coletadas notícias publicadas sobre o tema nos três jornais de maior circulação nesse estado entre 2003 e 2011. Reuniram-se 3.305 notícias, posteriormente agrupadas em oito categorias. A análise dos dados mostra que a mídia foi o principal ator do processo de mudança do modelo de gestão das unidades de saúde, ao enquadrar o tema de forma a favorecer uma visão negativa da prestação de serviços feita diretamente pela administração pública. Isso permitiu a formação de uma opinião pública favorável ao projeto de implantação de organizações sociais apresentado pelo governador Sérgio Cabral e seu secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.(AU)

The purpose of this article is to analyze the role of mass media in creating health governmental agenda in the state of Rio de Janeiro. We collected news published on the subject in the three most circulated newspapers in that state from 2003 till 2011. We gathered 3.305 news and subsequently we grouped them into eight categories. The analysis of data shows that the media was the main actor in the process of changing the management model of the health units by framing the theme so that to favour a negative view on the provision of services directly by the public administration. This allowed the formation of a public opinion favorable to the project of implantation of OS - organizações sociais (social organizations, a specific kind of private association) presented by the governor Sérgio Cabral and his secretary of health, Sérgio Côrtes.

El objetivo de este artículo es analizar el papel de los medios de comunicación de masas en la formulación de la agenda gubernamental de salud en estado de Río de Janeiro. Se recogieron noticias publicadas sobre el tema en los tres periódicos de mayor circulación en aquel estado entre 2003 y 2011. Se reunieron 3.305 noticias, posteriormente agrupadas en ocho categorías. El análisis de los datos muestra que los medios de comunicación de masas fueron el actor principal del proceso de cambio del modelo de gestión de las unidades de salud al encuadrar el tema favoreciendo una visión negativa de la prestación de servicios directamente por la administración pública. Esto permitió la formación de una opinión pública favorable al proyecto de implantación de OS ­ organizações sociais (organizaciones sociales, un tipo específico de asociación privada) presentado por el gobernador Sérgio Cabral y su secretario de salud, Sérgio Côrtes.

Procesos de expansión y límites a la privatización de la atención de la salud en América Latina: más allá de las tipologías / Processes of expansion and limits to privatization of healthcare in Latin America: beyond typologies / Processos de expansão e limites a privatização da atenção à saúde na América Latina: além das tipologias

Resumen: El objetivo fue realizar una revisión bibliográfica sobre los sistemas de salud y estudios comparados en políticas y sistemas de salud para identificar los principales aportes de los mismos en el análisis de la privatización, especialmente, el papel de las organizaciones que comercializan planes y seguros de salud en los sistemas nacionales de salud en países de América Latina. La revisión se centró en analizar la adecuación de perspectivas o propuestas teórico-metodológicas y de sus indicadores para dimensionar la participación del sector privado, y su interacción con los sistemas nacionales de salud. De este modo, buscamos problematizar la adecuación, los límites y las potencialidades de los mismos, en el estudio de los procesos de privatización en los sistemas de salud de países de América Latina. El análisis comparado de algunos elementos específicos, como el análisis de gastos, la capacidad instalada, la población cubierta con planes y seguros privados en los sistema de salud, nos permitió identificar matices, contradicciones existentes en los sistemas, respecto a la relación público-privada, así como cuestionarnos el uso de clasificaciones tradicionales con las que se definieron diversos sistemas de salud en nuestra región. Nuestro desafío fue romper con algunas explicaciones lineales o ausentes de contradicciones sobre los análisis de los sistemas de salud. Desde esa perspectiva, es necesario cuestionar categorías o tipologías que se han desarrollado y utilizado de manera recurrente, con el fin de que se discutan y repiensen para poder avanzar en una comprensión más rigurosa de nuestras realidades, así como estimular nuevos debates y explicaciones.

Abstract: The aim was to conduct a literature review on health systems and comparative studies of health policies and systems to identify the leading contributions to the analysis of privatization, especially the role of health maintenance organizations and health insurance companies in national health systems in Latin America. The review focused on analyzing the adequacy of theoretical and methodological perspectives or proposals and their indicators to measure the private health sector's participation and interaction with national health systems. We thus seek to problematize the adequacy, limits, and potentialities of such perspectives for investigating the privatization processes in Latin American health systems. The comparative analysis of some specific elements such as health expenditures, installed capacity, and population covered by health plans and health insurance allowed us to identify contradictions in the systems regarding public-private relations, as well as to question the use of traditional classifications for defining various health systems in the region. Our challenge was to break with linear, non-contradictory explanations for analyzing health systems. This perspective requires questioning categories and typologies that have been developed and used repeatedly in order to discuss and rethink to move forward with a more rigorous understanding of our realities, as well as to encourage new debates and explanations.

Resumo: O estudo teve como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os sistemas de saúde e estudos comparados em políticas e sistemas de saúde para identificar os principais aportes dos mesmos na análise da privatização, especialmente, no papel das organizações que comercializam planos e seguros de saúde nos sistemas nacionais de saúde em países da América Latina. A revisão foi focada em analisar a adequação das perspectivas ou propostas teórico-metodológicas de seus indicadores para dimensionar a participação do sector privado da saúde, e sua interação com os sistemas nacionais de saúde. Deste modo, procuramos problematizar a adequação, os limites e as potencialidades dos mesmos, estudando os processos de privatização nos sistemas de saúde de países da América Latina. As análises comparadas de alguns elementos específicos, como as análises de custos em saúde, a capacidade instalada, a população coberta com planos e seguros de saúde, nos permitiu identificar as vinculações e contradições existentes nos sistemas, ao respeito das relações com o sistema público-privado, além de questionarmos o uso das classificações tradicionais com as quais foram definidos os diferentes sistemas de saúde em nossa região. Nosso desafio foi romper com algumas explicações lineares o carentes de contradições sobre as análises dos sistemas de saúde. Desde essa perspectiva, é necessário questionar as categorias ou tipologias que foram desenvolvidas e usadas de forma recorrente, com o fim de discuti-las e repensa-las a fim de avançar numa compreensão mais rigorosa das nossas realidades, assim como estimular novos debates e explicações sobre esta questão.

Vivências de trabalhadores da saúde em face da lógica neoliberal: um estudo da atenção básica na Colômbia e no Brasil / Health workers' experiences in dealing with the neoliberal logic: a study of primary care in Colombia and Brazil / Vivencias de trabajadores de salud frente a la lógica neoliberal: un estudio de la atención básica en Colombia y en Brasil

Resumo: A presente pesquisa visa a analisar as vivências de trabalhadores da atenção básica dos sistemas públicos de saúde da Colômbia e do Brasil, em face da lógica neoliberal. Esses dois casos ganham interesse de estudo por exemplificarem sistemas de saúde cujo surgimento se dá a partir de diretrizes opostas: o sistema colombiano, criado nas esferas governamentais com uma marcada influência privatista, e o sistema brasileiro, uma importante conquista dos movimentos sociais. Baseada no enfoque da Psicologia Social do Trabalho, esta pesquisa é de natureza qualitativa e de tipo empírico. Desenvolveu-se mediante entrevistas reflexivas em profundidade, com dois grupos de trabalhadores da atenção básica de nível assistencial e administrativo: um em Bucaramanga, Colômbia, e outro, em Campinas (São Paulo), Brasil. Para o processo de análise, elegeu-se utilizar a Análise de Conteúdo. A pesquisa revelou que, em ambos os países, as principais vivências dos profissionais da saúde estão relacionadas com as transformações introduzidas nas condições, relações e organização do trabalho. No contexto colombiano, identificamos as problemáticas centrais no processo de transição induzido pela reforma que constituiu seu atual sistema de saúde. Essas problemáticas traduzem-se na deterioração das relações com os usuários, bem como na configuração das equipes de trabalho, marcadas pelo contraste entre pessoas com diferentes vínculos empregatícios. Esta última condição também é observada no contexto brasileiro, como produto da terceirização, que parece ter se tornado um efetivo mecanismo para enfraquecer o Sistea Único de Saúde (SUS), facilitar seu desmonte e colocá-lo no mesmo caminho atualmente percorrido pelo sistema colombiano.

Abstract: The aim of this study was to analyze the experiences of primary healthcare workers in the public health systems in Colombia and Brazil in relation to the neoliberal logic. These two cases are relevant to public health research, as examples of health systems that emerged from opposing guidelines: the Colombian system was created at the government level with a marked private-sector influence, while the Brazilian system was an important conquest by social movements. Based on the Social Psychology of Work, this was a qualitative and empirical study. In-depth reflexive interviews were conducted with two groups of primary healthcare and administrative workers: one in Bucaramanga, Colombia, and the other in Campinas (São Paulo State), Brazil. Content analysis was used in the analytical process. According to the study, in both countries the main experiences of healthcare workers involve the changes in working conditions, relations, and organization. In the Colombian context, we identified the central problems in the transition induced by the reform that established the country's current health system. These problems are expressed in the deterioration of relations with health system users, as well as in the configuration of healthcare teams, marked by conflicting employment arrangements in the healthcare staff. The latter condition also appears in the Brazilian context, as a result of outsourcing, which appears to have become an effective mechanism for undermining the Brazilian Unified National Health System (SUS), facilitating its dismantlement and pointing it in the same direction as the Colombian system.

Resumen: La presente investigación tiene como objetivo analizar las vivencias de trabajadores de atención básica de los sistemas públicos de salud de Colombia y de Brasil, frente a la lógica neoliberal. Esos dos casos atraen el interés para su estudio por ejemplificar sistemas de salud cuyo surgimiento se da a partir de directrices opuestas: el sistema colombiano, creado en las esferas gubernamentales con una marcada influencia privatizadora, y el sistema brasileiro, una importante conquista de los movimientos sociales. Basada en el enfoque de la Psicología Social del Trabajo, esta investigación es de naturaleza cualitativa y de tipo empírico. Se desarrolló mediante entrevistas reflexivas en profundidad, con dos grupos de trabajadores de la atención básica en el nivel asistencial y administrativo: uno en Bucaramanga, Colombia, y otro, en Campinas (São Paulo), Brasil. Para el proceso de análisis, se eligió utilizar el análisis de contenido. La investigación reveló que, en ambos países, las principales vivencias de los profesionales de la salud están relacionadas con las transformaciones introducidas en las condiciones, relaciones y organización del trabajo. En el contexto colombiano, identificamos las problemáticas centrales en el proceso de transición, inducido por la reforma que constituyó su actual sistema de salud. Estas problemáticas se traducen en el deterioro de las relaciones con los usuarios, así como en la configuración de los equipos de trabajo, marcadas por el contraste entre personas con diferentes vínculos de empleo. Esta última condición también es observada en el contexto brasileño, como producto de la tercerización, que parece haberse convertido en un efectivo mecanismo para debilitar al Sistema Único de Salud (SUS), facilitar su desmantelamiento y situarlo en el mismo camino actualmente recorrido por el sistema colombiano.

REFORMA SANITÁRIA E A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE EM UM CONTEXTO BIOPOLÍTICO DE GARANTIA DE DIREITOS / REFORMA SANITARIA Y PRIVATIZACIÓN: CONTEXTO BIOPOLÍTICO DE GARANTÍA DE LOS DERECHOS / SANITARY REFORM AND HEALTH PRIVATIZATION IN A BIOPOLITICAL CONTEXT OF GUARANTEE OF RIGHTS

Resumo Este artigo reflete sobre os jogos entre garantias de direitos e Reforma Sanitária no contexto da privatização na saúde. Para tanto, empreende-se uma análise das relações que se estabelecem entre Estado, direito e economia para compreender os processos de privatização da saúde experimentados no Brasil nas últimas décadas. As ferramentas conceituais inspiram-se nas discussões foucaultianas sobre formas de governo da vida. Parte-se do entendimento de que o investimento da Reforma Sanitária é voltado para um Estado em que as políticas sociais não subsomem as políticas econômicas. Considera-se, a partir disso, que o direito migra do espaço da política para o espaço do consumo, de modo a tornar alguns dos princípios da Reforma Sanitária, como a universalidade de acesso, em universalidade de acesso ao consumo. A racionalidade da economia política, no neoliberalismo, permite que a política social, tal qual aquela elaborada pela Reforma Sanitária, se torne uma política econômica social.

Resumen Este artículo reflexiona sobre los juegos entre garantías de derechos y Reforma Sanitaria en el contexto de la privatización de la sanidad. Para ello, se lleva a cabo un análisis de las relaciones que se establecen entre Estado, derecho y economía para comprender los procesos de privatización de la sanidad experimentados en Brasil de las últimas décadas. Las herramientas conceptuales se inspiran en las discusiones foucaltianas sobre formas de gobierno de la vida. Se parte del entendimiento de que la inversión de la Reforma Sanitaria se dirige para un Estado en que las políticas públicas no subsumen las políticas económicas. Se considera, a partir de eso, que el derecho migra del espacio del consumo, de modo a cambiar algunos principios de la Reforma Sanitaria, como la universalidad del acceso, en universalidad de acceso al consumo. La racionalidad de la economía política, en el neoliberalismo, permite que la política social, conforme la desarrollada por la Reforma Sanitaria, cambie en una política económica social.

Abstract This paper reflects on the games between warranties of rights and Sanitary Reform regarding health privatization. We performed an analysis of the relationships established between State, law and economy to understand the processes of health privatization in Brazil over the last decades. The conceptual tools have been inspired by Foucauldian discussions about forms of government of life. We regard the Sanitary Reform as an investment in a State in which social policies do not depend of economic policies. We consider that law has migrated from the politics sphere to the consumption sphere in order to turn some of the principles of the Sanitary Reform, such as the universality of access, into universality of access to consumption. In neoliberalism, political economy rationality has enabled social policy, such as the one designed by the Sanitary Reform, to become a social economic policy.

Reforma sanitária e a privatização da saúde em um contexto biopolítico de garantia de direitos / Reforma sanitaria y privatización: contexto biopolítico de garantía de los derechos / Sanitary reform and health privatization in a biopolitical context of guarantee of rights

Resumo Este artigo reflete sobre os jogos entre garantias de direitos e Reforma Sanitária no contexto da privatização na saúde. Para tanto, empreende-se uma análise das relações que se estabelecem entre Estado, direito e economia para compreender os processos de privatização da saúde experimentados no Brasil nas últimas décadas. As ferramentas conceituais inspiram-se nas discussões foucaultianas sobre formas de governo da vida. Parte-se do entendimento de que o investimento da Reforma Sanitária é voltado para um Estado em que as políticas sociais não subsomem as políticas econômicas. Considera-se, a partir disso, que o direito migra do espaço da política para o espaço do consumo, de modo a tornar alguns dos princípios da Reforma Sanitária, como a universalidade de acesso, em universalidade de acesso ao consumo. A racionalidade da economia política, no neoliberalismo, permite que a política social, tal qual aquela elaborada pela Reforma Sanitária, se torne uma política econômica social.

Resumen Este artículo reflexiona sobre los juegos entre garantías de derechos y Reforma Sanitaria en el contexto de la privatización de la sanidad. Para ello, se lleva a cabo un análisis de las relaciones que se establecen entre Estado, derecho y economía para comprender los procesos de privatización de la sanidad experimentados en Brasil de las últimas décadas. Las herramientas conceptuales se inspiran en las discusiones foucaltianas sobre formas de gobierno de la vida. Se parte del entendimiento de que la inversión de la Reforma Sanitaria se dirige para un Estado en que las políticas públicas no subsumen las políticas económicas. Se considera, a partir de eso, que el derecho migra del espacio del consumo, de modo a cambiar algunos principios de la Reforma Sanitaria, como la universalidad del acceso, en universalidad de acceso al consumo. La racionalidad de la economía política, en el neoliberalismo, permite que la política social, conforme la desarrollada por la Reforma Sanitaria, cambie en una política económica social.

Abstract This paper reflects on the games between warranties of rights and Sanitary Reform regarding health privatization. We performed an analysis of the relationships established between State, law and economy to understand the processes of health privatization in Brazil over the last decades. The conceptual tools have been inspired by Foucauldian discussions about forms of government of life. We regard the Sanitary Reform as an investment in a State in which social policies do not depend of economic policies. We consider that law has migrated from the politics sphere to the consumption sphere in order to turn some of the principles of the Sanitary Reform, such as the universality of access, into universality of access to consumption. In neoliberalism, political economy rationality has enabled social policy, such as the one designed by the Sanitary Reform, to become a social economic policy.

[Austerity and healthcare privatization in times of crisis: are there any differences among autonomous communities?]. / Austeridad y privatización sanitaria en época de crisis: ¿existen diferencias entre las comunidades autónomas?

OBJECTIVE: To analyse the differences between autonomous communities in Spain according to their policies of austerity and healthcare privatization during the economic crisis. METHODS: Changes in the application of legal reforms, healthcare privatization and healthcare financing/resources in the autonomous communities were analysed, and a summary indicator of each dimension was constructed. RESULTS: The Basque Country showed the clearest behaviour towards a weak policy of austerity and privatization, as opposed to La Rioja, Madrid, and the Balearic Islands. CONCLUSIONS: The three classifications will enable analysis of the mediating effect of policies of austerity and privatization in the relationship between the economic crisis and health in the Spanish context.

Repercusión del proyecto neoliberal en la educación superior en Colombia / Repercussion of the neoliberal project on the higher Colombian education

El presente escrito derivado de investigación, prestan algunas de las políticas macroeconómicas implementadas en Colombia, impuestas por las Instituciones Financieras Internacionales, caso específico, del Fondo Monetario Internacional ysu acuerdo extendido con Colombia, y cómo éstas, han afectado el desarrollo del bienestar de la población, haciendo especial énfasis en la manera en cómo se han afectado las políticas que vienen imponiéndose en la Educación Superior.

The present article, derived from a piece of research, provides some of themacroeconomic policies implemented in Colombia, imposed by the internationalfinancial institutions, the specific case being the International Monetary Fund and its extended agreement with Colombia, and how these have affected the development of the well-being of the population, making special emphasis on how the policies that have been imposed on Higher Education, have been affected.